A SOCIEDADE REPUBLICANA.
As desigualdades sociais na Primeira República Durante a Primeira República, as contradições sociais no país eram enormes. Enquanto as elites agrárias lutavam pela manutenção do seu poder e influência sobre o governo central, as classes populares e as populações indígenas, por exemplo, foram totalmente excluídas da participação política. A maioria da população vivia em condições difíceis e enfrentava problemas como falta de moradia e de trabalho.
NEGROS APÓS A LEI AUREA
A abolição da escravidão no Brasil, em 1888, foi resultado da resistência afro-brasileira durante séculos e da união e luta de diversos grupos sociais pela libertação dos escravizados. No entanto, nem o governo monárquico, que aboliu a escravidão, nem o governo republicano, instalado em 1889, empreenderam políticas de inclusão dos ex-escravizados na sociedade. Por falta de opção, muitos dos ex-escravizados que trabalhavam nas grandes propriedades rurais permaneceram nas terras dos fazendeiros e continuaram trabalhando em troca de uma pequena remuneração. Outros procuraram um pedaço de terra abandonada e lá se instalaram. Muitos ex-escravizados, porém, se deslocaram para as cidades em busca de melhores condições de vida. O cotidiano dos ex-escravizados nas cidades, no entanto, também não era nada fácil. Em razão da discriminação e da falta de boas oportunidades de emprego, tiveram que aceitar os trabalhos mais precários ou prestar serviços nas ruas das cidades, recebendo pequenos pagamentos. As redes de solidariedade Sem contar com o apoio do governo e enfrentando grandes dificuldades de sobrevivência, muitos ex-escravizados se organizaram e formaram redes de solidariedade, em que cada um contava com a ajuda dos demais para sobreviver. As principais tarefas dessas redes de solidariedade eram: arrecadar dinheiro para a construção de moradias e a compra de alimentos e roupas para aqueles que estivessem necessitados; conseguir assistência médica aos doentes, promover eventos culturais e artísticos; contratar advogados para defender os direitos e a liberdade religiosa dos ex-escravizados. Essas redes, formadas em diferentes regiões brasileiras, foram importantes iniciativas dos afro-brasileiros para resgatar sua força e dignidade de viver por meio da cooperação e do trabalho comunitário.
Os negros na nascente república
Como vimos, o golpe que derrubou a monarquia foi organizado e conduzido pelos grupos dominantes, ou seja, pelas elites. Proclamada logo em seguida à abolição da escravidão, a República não significou, por exemplo, melhores condições para a população negra que vivia no país. No final do século XIX, a grande maioria dos negros não sabia ler nem escrever. Era uma herança relacionada aos mais de 350 anos de escravidão, que privou os africanos e seus descendentes do acesso formal à educação e os obrigou a destinar todo o seu tempo ao trabalho. Um dos argumentos para justificar essa exclusão era o de que o acesso à leitura e à escrita facilitaria a organização de rebeliões de cativos, colocando em risco a sociedade escravocrata.
A imprensa operária e a imprensa negra
Sob o governo da República oligárquica, o preconceito contra a população negra se fortaleceu e se espalhou pela sociedade. Na época, o governo criou leis que limitavam as expressões culturais dos negros. Em resposta ao preconceito e à discriminação, os afrodescendentes passaram a expressar suas ideias em jornais que ficaram conhecidos como imprensa negra. Surgiram assim diversas publicações, muitas delas de curta duração, em várias cidades do Brasil. Esses periódicos valorizavam temas de interesse da comunidade negra, denunciavam o racismo e a violência e defendiam medidas de igualdade social. Por outro lado, um dos instrumentos que facilitaram a organização dos trabalhadores foi a imprensa operária. Apesar da repressão do governo, nessa época foram lançados vários jornais anarquistas, socialistas, comunistas e de associações operárias. Esses jornais divulgavam ideias contrárias ao capitalismo e a favor da criação de uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, publicavam informações que poderiam contribuir para a organização dos trabalhadores. Com poucos recursos, essas publicações em geral tinham vida curta. Uma exceção foi o jornal anarquista A Plebe, publicado em São Paulo entre 1917 e 1930.
A resistência cultural
Para superar as dificuldades que enfrentavam, era muito importante para os ex-escravizados e seus descendentes manter seus costumes tradicionais. Desse modo, todos os anos eles celebravam diversas festas, como a festa do Divino Espírito Santo, a congada e a festa de Iemanjá, além do moçambique e do carnaval. Durante a Primeira República, no entanto, as elites brasileiras se empenharam em substituir o elemento africano da cultura popular brasileira por costumes europeus, considerados mais “civilizados”. Por isso, os afro-brasileiros tiveram de lutar para manter seus costumes e sua cultura. Atualmente, muitos aspectos da cultura brasileira têm matriz cultural africana, como a capoeira e o culto a Iemanjá.
Os povos indígenas no início da República
De acordo com o Código Civil da República (Lei no 3.071), aprovado em 1916, os indígenas foram considerados populações “incapazes” de exercerem seus direitos e de atuarem efetivamente como cidadãos. Desse modo, esses povos deveriam então ficar submetidos à tutela do Estado até que, após um longo processo de reeducação, eles pudessem ser integrados à “civilização” brasileira. Portanto, ao longo de todo o período em que a Constituição de 1891 ficou em vigor, as relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro foram consolidadas sob o âmbito da tutela. Isso significa que os indígenas não tinham direito à participação e à representação nas votações e decisões, nem mesmo em questões envolvendo suas próprias terras. Além disso, no início da República, os povos indígenas não eram reconhecidos em sua diversidade. Eles eram vistos de modo homogêneo, e sua multiplicidade cultural não era valorizada.
Política indigenista
Com a proclamação da República, o governo brasileiro pôs em prática uma política indigenista até então inédita no país: os indígenas passaram a ter o direito de viver segundo suas tradições. O governo republicano proibiu a tentativa de tirar os indígenas de suas aldeias para que fossem viver em aldeamentos construídos pelas autoridades, assim como coibiu a promoção do desmembramento das famílias indígenas. Com a separação entre Estado e Igreja, instituída pela Constituição de 1891, o Estado parou também de intervir na política de catequização dos indígenas. Embora a política da época garantisse aos indígenas o direito às terras que ocupavam, na prática, isso nem sempre se efetivou. Nos primeiros tempos da República, o governo chegou a ceder e a vender terras indígenas para os imigrantes. Quando estes chegavam para ocupar os lotes, enfrentavam a resistência dos indígenas que ali viviam. Os confrontos tornaram- -se constantes. Em Santa Catarina e no Paraná, por exemplo, era comum que imigrantes recém-chegados ao país contratassem pessoas (conhecidas como bugreiros ou caçadores de bugres) para desalojar o povo Xoclengue de suas terras. Situações semelhantes ocorreram em Minas Gerais e Espírito Santo, envolvendo os chamados Botocudos e, em São Paulo, com os Caingangues, que tentavam impedir a tomada de suas terras para a construção de uma linha ferroviária. O governo brasileiro chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão encarregado de cuidar das questões indígenas no país. Sem recursos financeiros e profissionais capacitados, o SPI enfrentou dificuldades em deter invasões de terras e combater a exploração do trabalho indígena. Ainda assim, o SPI existiu até 1967.
Exercícios
1. Copie e complete em seu caderno a frase abaixo: Nas primeiras décadas do século XX, a chamada imprensa negra...
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2. Leia a seguir o Decreto no 10.652, assinado por Getúlio Vargas em 1942, pelo qual ficava aprovado o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Com sede na capital federal, o SPI tem por fim:
a) prestar ao índio proteção e assistência, amparando-lhe a vida, a liberdade e propriedade [...];
b) garantir a efetividade da posse das terras ocupadas pelo índio;
c) utilizar os meios mais eficazes para evitar que os civilizados invadam as terras do índio; [...]
e) promover a punição dos crimes que se cometerem contra o índio; [...] h) [...] incutir-lhe a ideia de que faz parte da nação brasileira [...];
i) criar um ambiente de respeito recíproco entre o índio e o civilizado; [...]
l) envidar esforços por melhorar as condições materiais da vida indígena, despertando o gosto do índio para a agricultura e indústrias rurais; [...]
p) criar postos, visando atrair o índio e fixá-lo pela cultura sistemática da terra e estabelecimento das indústrias rudimentares mais necessárias.
BRASIL. Decreto no 10.652, de 16 de outubro de 1942. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2018.
a) Qual é o assunto dessa lei?
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c) É possível afirmar que essa lei expressa etnocentrismo? Justifique.
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d) Que trecho da lei mostra que o modo de vida dos indígenas não era aceito pelo Estado?
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3- Mas a luta pela liberdade também nasceu com o desembarque do primeiro africano escravizado. Além de descobertas, essa foi uma história de superação dos obstáculos próprios de uma sociedade escravista. Por isso, a cultura afro-brasileira tem a marca da resistência e da superação das adversidades. A vida como escravo e mesmo como liberto significava lutar cotidianamente contra muitos limites que impediam o acesso dos africanos e de seus descendentes ao exercício da cidadania. Felizmente, esta também é uma história de muitas vitórias que demonstram uma incrível capacidade de superação e criação. [...]
[...] Todo brasileiro e brasileira, independentemente da cor da pele ou da orientação religiosa, traz em sua formação cultural muitos saberes africanos. Começar a reconhecer isso é importante sob muitos aspectos. Com esse reconhecimento, poderemos assumir e valorizar nossas heranças africanas, algo que durante séculos foi negado pelo preconceito e pela intolerância. Reconhecendo o que somos, conhecendo a cultura afro-brasileira, poderemos ajudar a projetar e a construir um Brasil que promova a inclusão social de todos os seus cidadãos. Entender a cultura afro-brasileira indica-nos os caminhos de superação do racismo; e lutar contra o racismo não é uma tarefa apenas dos negros, deve ser uma luta de todo o nosso povo. [...]
FRAGA, Walter; ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de Uma história da cultura afro-brasileira. São Paulo: Moderna, 2009. p. 118-119. Detalhe da capa do livro Uma história da cultura afro-brasileira, de Wlamyra Albuquerque e Walter Fraga. EDITORA MODERNA
a) O que se pode concluir com base no segundo parágrafo?
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b) Com base no texto, é possível afirmar que ocorreram trocas culturais intensas entre africanos, portugueses e indígenas ao longo da história brasileira? Você consegue citar um exemplo?
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d). Reflita e formule propostas de valorização das nossas heranças africanas.
A seguir, transforme essa ideia em um produto: um pequeno vídeo, uma exposição de arte, um festival de músicas, um fórum de debates sobre o assunto, entre outros.
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